O certificado digital A1 é a assinatura eletrônica da empresa: a SEFAZ só aceita uma nota fiscal assinada com ele. Cada loja guarda o seu na janela da loja, em Dados fiscais.
A emissão de NFC-e está sendo liberada aos poucos — veja Emitir nota fiscal (NFC-e e NF-e). Enviar o certificado agora deixa a loja pronta para quando ela chegar à sua conta.
Qual certificado serve
- O tipo e-CNPJ, emitido para o CNPJ da empresa. O e-CPF (de pessoa física) não serve.
- O modelo A1: um arquivo .pfx (ou .p12) com uma senha. O A3 — token USB ou cartão com leitora — não funciona em um sistema na internet como o LinceIA, porque a assinatura dele nunca sai do aparelho.
- O certificado da matriz serve para as filiais: a SEFAZ confere só os 8 primeiros caracteres do CNPJ (a raiz), que são os mesmos em todas as lojas da empresa. Envie o mesmo arquivo em cada loja.
Não tenho certificado
O certificado é comprado de uma certificadora credenciada na ICP-Brasil — a sua contabilidade costuma indicar uma. O A1 custa em torno de R$ 150 a R$ 250 por ano e vale 1 ano. A certificadora confere os documentos da empresa antes de emitir, o que pode levar alguns dias. No fim, você baixa o arquivo .pfx e define a senha dele.
Enviar o certificado
- Abra Lojas e clique em Editar na loja.
- Em Dados fiscais, preencha e salve o CNPJ da loja, se ainda não estiver salvo — o certificado só é aceito depois dele.
- No bloco Certificado digital A1, arraste o arquivo para a área Arquivo do certificado (.pfx ou .p12) — ou clique nela para procurar o arquivo. O arquivo escolhido aparece com o nome e o tamanho; o X ao lado tira o arquivo, para escolher outro.
- Digite a Senha do certificado.
- Clique em Enviar certificado.
O mesmo envio existe no passo a passo da loja, na etapa Certificado digital A1 — veja Configurar nota fiscal.
O certificado é salvo na hora, sem precisar clicar em Atualizar Loja. Antes de guardar, o LinceIA confere se:
- o arquivo é um certificado A1 (.pfx ou .p12) de até 50 KB e traz a chave privada;
- a senha abre o arquivo (letras maiúsculas e minúsculas fazem diferença);
- é um e-CNPJ;
- é da mesma empresa que o CNPJ da loja (mesma raiz);
- está dentro da validade — um certificado vencido, ou que ainda não começou a valer, é recusado.
Um arquivo que não é .pfx nem .p12, ou maior que 50 KB, é recusado ao ser escolhido, antes de ser enviado. Se outra coisa não confere, a mensagem aparece logo acima do botão, dizendo o quê. O arquivo e a senha ficam guardados criptografados e nunca são mostrados de novo; na tela aparecem só o Titular, o CNPJ, quem o Emitido por, a data de envio e a validade.
A situação do certificado
Ao lado do título Certificado digital A1 aparece:
- Não enviado — a loja ainda não tem certificado;
- Válido — mostra até quando vale;
- Vencendo — faltam 30 dias ou menos;
- Vencido — passou da validade;
- Outra empresa — o CNPJ da loja foi trocado depois do envio, e o certificado não é mais da mesma empresa.
Enquanto o certificado não está válido, a lista Para emitir em produção, falta inclui o Certificado digital A1. Veja Trabalhar com várias lojas.
Renovar
A renovação é feita com a certificadora e gera um arquivo .pfx novo. Na janela da loja, clique em Substituir, escolha o arquivo novo, digite a senha dele e clique em Enviar o novo certificado. O novo toma o lugar do antigo na hora.
Avisos de vencimento
- Por e-mail, para os administradores da ótica: 30 dias, 7 dias e 1 dia antes do vencimento, e no dia em que vence. Cada aviso vai uma vez por certificado; ao enviar o certificado renovado, os avisos recomeçam para o novo. O e-mail tem um botão que abre a loja direto no certificado.
- No sistema, para quem pode gerenciar lojas: uma faixa no topo da tela a partir de 15 dias antes do vencimento, e enquanto o certificado estiver vencido. O botão Enviar certificado abre a loja no bloco do certificado. A faixa de um certificado ainda válido pode ser fechada; a de um vencido continua até o certificado ser trocado ou removido.
Quando vence
Um certificado vencido não assina mais nada: a SEFAZ recusa as notas da loja até ela ter um certificado válido. Os outros dados da loja continuam podendo ser editados.
Remover
Clique em Remover e confirme. O certificado sai do LinceIA (o arquivo continua com você). Numa loja em Produção, um certificado válido não pode ser removido: envie outro no lugar com Substituir.
Só quem pode gerenciar lojas (ou a organização) vê e altera o certificado.